SÃO PAULO (01/JULHO/2025) – Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edição atualizada da cartilha Violência e Assédio MoralAssédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas. A nova edição mantém o formato original e o objetivo principal de explicar as principais dúvidas sobre o tema, com orientações sobre como identificar e denunciar a violência e assédio moral no trabalho, formas de prevenção a esse tipo de prática por parte de empregadoras e empregadores e boas práticas empresariais.
A nova cartilha atualiza o conteúdo da primeira edição à luz da Convenção nº 190 e da Recomendação nº 206, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como evidencia o enfrentamento da violência e assédio na legislação atual.
A atualização foi feita por integrantes do Grupo de Trabalho Assédio Eleitoral e a Convenção 190, que também atualizaram outras três cartilhas: Violência e Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas, O ABC da Violência de Gênero e Manual de Boas Práticas para Promoção de Igualdade de Gênero no Trabalho.
A coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Danielle Olivares Corrêa, fala da importância desta atualização. Clique para acessar a cartilha.
CONVENÇÃO 190
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho entrou em vigor internacionalmente em 25 de junho de 2021, dois anos depois de ter sido adotada pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT e traz a primeira definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho.
No Brasil, esta convenção está em processo de ratificação e o MPT tem defendido que isso aconteça o mais rápido possível.
FONTE: Ministério Público do Trabalho (MPT)
