Funcef revisa alíquota do equacionamento e frustra participantes

SÃO PAULO (16/AGOSTO) – A Funcef informou que as
alíquotas adotadas nas contribuições extraordinárias do equacionamento sofrerão
alterações. Na prática, que já tinha sofrido leve redução no último ano, ficará
mais alto. Essa revisão é prevista em lei, mas precisa ser melhor explicada. No
momento em que todos aguardam a adoção da resolução CNPC nº 30, que permite
ampliação do prazo e diluição dos descontos, a Funcef parece caminhar na
direção contrária. A alta concentração de investimento em renda fixa –
cuja rentabilidade vem diminuindo – é um dos fatores que parece agravar a
situação.

No caso do Reg/Replan Saldado, cujas alíquotas são
as mesmas para todos os participantes, a soma de descontos dos três planos
de equacionamento em 2018 chegava a 20,23% ao mês. Em junho de
2019, chegava a 19,48% em função de uma avaliação atuarial similar a
que está em curso. Agora, segundo a Funcef, o total de descontos a partir deste
mês será 19,53%.

A fundação cita estudos de solvência e liquidez que
serviriam de base para reformular os planos de equacionamento a partir da
resolução CNPC nº 30, mas trata a questão de forma vaga. A norma está em
vigor há quase um ano. “Temos cobrado da Funcef celeridade na adoção da
resolução CNPC nº 30 porque os participantes têm pressa, especialmente os
aposentados. Ao fazer as revisões atuariais, a fundação já poderia ter avaliado
a questão da diluição do prazo”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da
Fenae, Fabiana Matheus.

OSCILAÇÃO – Em manifestações nas redes sociais,
dirigentes da Funcef fizeram referência a atrasos ocorridos na implementação
dos planos de equacionamento, o que teria levado a arrecadações
inferiores ao esperado. A afirmação gera dúvidas, pois o referido atraso
deveria ter sido considerado nos cálculos atuariais da fundação.

O balanço de maio de 2019 do Reg/Replan indica que
as contribuições extraordinárias não têm sido suficientes para a reconstituição
das reservas do plano. Em dezembro de 2018, o total a integralizar em
aproximadamente 17 anos era R$ 21,2 bilhões. Em maio de 2019, essa pendência já
estava em R$ 21,4 bilhões, R$ 192,8 milhões maior. A compensação dessa
diferença, salvo as devidas atualizações, seria o objeto dessa revisão de
alíquotas.

Em planos de Previdência, os resultados esperados
podem não ser alcançados por causa do baixo desempenho de investimentos,
estimativas de rentabilidade além do exequível, eventuais aumentos no volume de
benefícios a serem pagos, condenações judiciais, entre outros motivos. A
evolução do passivo – total de benefícios que o plano precisa pagar aos
participantes – pode pesar, uma vez que o Saldado é um plano maduro, que paga
mais benefícios do que arrecada.

DIVERSIFICAÇÃO – A situação poderia ser compensada
por maior rentabilidade nos investimentos, mas a elevada concentração em renda
fixa não ajuda. A Funcef tem optado por alocar recursos em renda fixa, segmento
onde se incluem títulos públicos da União, deixando de lado investimentos
considerados de maior risco, mas com expectativa de melhor rentabilidade, como
renda variável (ações e participação em empresas) e os investimentos estruturados,
como os FIPs.

De 2016 a 2018, a insistência na renda fixa trouxe
ganhos inferiores. Nos títulos públicos, a rentabilidade acumulada foi de
36,1%, enquanto a renda variável alcançou 58,6%. Mesmo os FIPs, após perda em
2016, registraram valorização acumulada entre 2017 e 2018 de 44,1%, enquanto a
renda variável marcou 30% e a renda fixa, 19,9% no mesmo período. Além disso,
do total de recursos alocados em renda variável na Funcef, somados todos os
planos, 39% estão investidos na Vale, quando poderiam estar
melhor distribuídos.

O que os números mostram é que certas opções, das
quais a Funcef vem insistindo, trazem consequências pesadas para os
participantes. “Se a fundação adotasse uma política de investimentos
diversificada, a revisão atuarial nas alíquotas poderia levar a uma nova
redução dos descontos para os trabalhadores. Em vez disso retrocedemos”, alerta
a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

FONTE: Fenae