SÃO PAULO (24/NOV/2021) – Após a Folha de S. Paulo noticiar a nova minirreforma trabalhista elaborada pelo governo federal, nove centrais sindicais reagiram: “Trata-se, mais uma vez da obsessão política de uma perigosa elite financeira de extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador”.
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo afirmou à Folha que para reduzir os quase 14 milhões de desempregados seria necessário “repensar o sistema trabalhista brasileiro”. Ele disse ainda que a medida visa beneficiar os trabalhadores do setor informal.
Em contradição com essas afirmações, as centrais divulgaram nota de repúdio à pretensão do governo. Eis a íntegra da nota:
“Repudiamos tentativa de o governo impor nova reforma que retira direitos trabalhistas
Depois de a carteira verde amarela e a MP 1.045 terem sido derrotadas pela pressão, resistência e luta do movimento sindical, o governo Bolsonaro tenta mais uma vez implementar uma nova reforma trabalhista, sob o manto parlamentar. Trata-se, mais uma vez da obsessão política de uma perigosa elite financeira de extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador.
Essa elite nem sequer disfarça sua falta de argumentos para tal investida. Agora, por meio de seus porta-vozes no governo, defende que a ‘flexibilização trabalhista resolveria o problema do alto desemprego e melhoraria as condições para os informais’. É mais uma manobra que insiste em aprofundar a reforma de Michel Temer. Uma reforma que conduziu o Brasil à crise que eles mentirosamente dizem tentar resolver: aumento recorde do desemprego e da miséria.
Nos anos anteriores à reforma de 2017 o Brasil estava no caminho do crescimento. Estávamos na lista dos países mais industrializados, o desemprego era baixo, pouco a pouco a desigualdade diminuía e o povo brasileiro vivia a amplamente noticiada ascensão da Classe C, com maior acesso a bens e serviços. Tudo sob plena vigência da CLT.
Na contramão daquele crescimento, ao retirar ainda mais direitos, o governo aumentará o contingente de desempregados e miseráveis que, oprimidos pela necessidade de sobrevivência, acabarão se dispondo a trabalhar em qualquer condição para poder comer e, com sorte, morar em algum lugar. Talvez seja essa a ideia desse grupo.
Além de repudiar, resistiremos e reagiremos contra essa e qualquer outra medida nefasta. Vamos dialogar com os parlamentares e pressioná-los, organizar manifestações e também mostrar para as nossas bases, em 2022, quais os candidatos que estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores. Como na luta exitosa que fizemos contra a MP 1.045: ‘se votar, não volta’.
Reafirmamos que para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho é preciso investir em infraestrutura e em setores intensivos de mão de obra, dar atenção especial às micro, pequenas e médias empresas, investir em educação e formação profissional, além de reindustrializar o país fomentando o crescimento e cobrindo os desempregados e os informais com postos de trabalho e direitos previstos na CLT.
Garantir direitos e valorizar o trabalho proporciona ao conjunto dos trabalhadores maior segurança para se planejar, tempo livre remunerado, fundo de garantia e poder de consumo. E essa é a mais poderosa força para aquecer a economia e promover o crescimento inclusivo de um país.
São Paulo, 22 de novembro de 2021.
* Sergio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
* Miguel Torres, presidente da Força Sindical
* Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
* Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
* José Reginaldo Inácio, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
* Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
* Atnágoras Lopes, secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas
* Edson Carneiro Índio, secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
* Emanuel Melato, coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta
* José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor
FONTE: Contec
EDIÇÃO: Assessoria de Imprensa do Seeb-Araçatuba
